Atuação

O departamento contencioso é responsável pela assistência jurídica no campo da Propriedade Intelectual, que engloba marcas, patentes, desenhos industriais, software, repressão à concorrência desleal, trade dress, e, ainda, nas áreas de direito autoral, direito digital, direito da moda, direito da personalidade e publicidade. Conta com uma equipe composta por profissionais com alto conhecimento jurídico, visão estratégica e vasta experiência em litígios nestas áreas, responsabilizando-se pela propositura e acompanhamento de ações judiciais no âmbito civil e criminal, perante todos os tribunais e instâncias.

Profissionais especializados assessoram o cliente nas diversas áreas do Direito de Autor, promovendo a apresentação de pedidos de registro, inclusive de software, aos órgãos competentes, elaborando e analisando contratos, os quais constituem fundamentais instrumentos reguladores das relações entre autor, cessionário e demais negócios envolvendo direitos autorais, e apresentando propostas para o combate à violação de direitos autorais, sob qualquer forma.

Profissionais especializados em novas tecnologias, prestam assessoria no âmbito do Direito Digital, em questões envolvendo desde o registro de nomes de domínio, no Brasil e no exterior, até violações de direitos de Propriedade Intelectual na Internet, incluindo atuação através de sistemas alternativos de solução de conflitos entre signos distintivos e nomes de domínio, bem como adoção de medidas de retirada de conteúdo indevido, entre outras.

David do Nascimento possui uma vasta experiência nos processos de registro de marcas e patentes e, apresenta em seu portfólio, grandes empresas nacionais e multinacionais operando globalmente. Além de fazer parte das Associações Internacionais de PI, trabalha-se em conjunto com escritórios na Europa, EUA, Ásia e América do Sul.

Prestando assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, no Brasil e no exterior, o escritório conta com equipe multidisciplinar de engenheiros e agentes da propriedade industrial tecnicamente capacitados para atender as diversas áreas da engenharia: mecânica, elétrica, química, civil, biotecnologia e fármaco – além da área de desenho industrial em todos os seus aspectos.

Esse trabalho, que demanda alto nível de especialização e experiência, abrange desde a elaboração de buscas de anterioridades, preparação de novos pedidos, depósito e acompanhamento de pedidos nacionais e estrangeiros, pagamentos de anuidades e quinquênios, vigilância e controle, até a elaboração de pareceres técnicos e a propositura de ações específicas, previstas na Lei de Propriedade Industrial brasileira.

Com mais de 45 anos de experiência na área de Marcas, o escritório possui clientes no Brasil e no exterior, onde conta com o apoio de associados de reconhecida competência e agilidade. Nessa área, experientes advogados e agentes da Propriedade Industrial dedicam-se à elaboração de buscas, preparação de depósitos e acompanhamento de pedidos, vigilância e controle de marcas do titular e de terceiros, elaboração de pareceres, oposições, recursos, nulidades administrativas e demais providências necessárias à obtenção e manutenção de direitos marcários.

Departamento especializado na adoção de medidas cíveis e criminais, relacionadas ao combate contra a pirataria e a violações de propriedade intelectual. Nossa equipe dispõe de profissionais próprios para investigação, e é responsável pela execução e acompanhamento integral de apreensões efetuadas contra importadores, fabricantes, distribuidores, comércio formal, informal e eletrônico, atuando também junto a Portos e Aeroportos, bem como na organização de apreensões em shows, feiras e outros eventos.

Nossa equipe promove frequentemente a realização de diálogos com as autoridades municipais, estaduais e federais visando discussão e apresentação de informações úteis relativas a programas estratégicos de repressão.

Desde 1970, o escritório acompanha e participa ativamente do tema possuindo ampla qualificação para a prestação dos serviços inerentes a este assunto, tais como: análise e elaboração de Contratos de Licença de uso de marcas, patentes, assistência técnica, “know-how”, franquia e afins; Elaboração de Pareceres; Averbações no Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Elaboração de Circular de Oferta e Franquia (COF) e assistência jurídica a franqueadores e franqueados.