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News

Tecnologia e saúde: confira as inovações que estão transformando esta área

Tecnologia e saúde é um assunto em alta especialmente para o momento que estamos vivendo, em que todo mundo é afligido e presta atenção às inovações e invenções que podem trazer algum alívio e melhoria à situação de pandemia Covid-19. Chegaremos logo a uma vacina eficiente e segura? Encontraremos um caminho para o tratamento? Uma […]

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Propriedade Intelectual em tempos de Covid-19: proteger as criações é importante

A Propriedade Intelectual em tempos de Covid-19 tem sido uma área movimentada do Direito. Tão logo a pandemia ganhou proporções mundiais, gerando além dos problemas evidentes de saúde pública, outros tipos de transtornos e uma reorganização do modo de vida das pessoas, as empresas e a ciência não poupam esforços para criar soluções em tempo […]

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PRIMORDIAL HOJE É REGISTRAR A MARCA E O NOME DE DOMÍNIO AO MESMO TEMPO

Com o elevado número de empresas que perceberam na Internet um fortíssimo mercado em crescimento e com lucro rápido, deu margem a um novo problema, a “pirataria” de marcas através dos nomes de domínios. A mídia sempre acaba divulgando os casos mais polêmicos, e as histórias que envolvem famosas empresas em litígio para conseguir registrar […]

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Moda e tecnologia: marcas reinventam-se no mercado durante a quarentena com tecidos que prometem agir contra o covid-19

Santaconstancia, Lupo, Líquido e Track & Field são algumas das marcas que já utilizam em suas coleções o fio Amni Virus-Bac OFF, desenvolvido pela Rhodia, que inativa a ação do coronavírus SARS-CoV-2 por meio do tecido. Já a Malwee, em parceria com a indústria química suíça CHT, anuncia que suas roupas matam efetivamente o novo […]

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MARCA DE ALTO RENOME NO BRASIL

Se a sua marca já ganhou característica de inegável notoriedade no Brasil, ela terá proteção especial em qualquer categoria socioeconômica.  O “Instituto do Alto Renome”, estabelece que “a marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade”, sem mencionar a existência de registro próprio ou especial […]

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Lei Geral de Proteção de Dados: conheça as implicações para as empresas com a vigência da Lei.

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020. Em julho de 2018, o então presidente Michel Temer, sancionou a LGPD que teve origem no PLC 52/2018. A rigor, a lei deveria entrar em vigência dois anos após a sanção. O fato é que a pandemia do […]

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O MARCO CIVIL NA INTERNET VAI COMPLETAR UM ANO.

O Marco Civil da Internet no Brasil completará no mês de junho, um ano de vigência. A Lei 12.965, de 23/04/2014, foi construída na vertente dos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do individuo e de respeito aos direitos humanos. Em seu texto está explicito que o “acesso à internet é essencial ao exercício […]

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PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DO BIG DATA: O DESAFIO ESTÁ LANÇADO

No início dos anos 90, o rápido desenvolvimento de computadores com processadores capazes de proporcionar melhor desempenho e maior capacidade de armazenamento contribuíram para o início da chamada “economia da informação”. Os frutos da sociedade da informação são facilmente constatados por meio dos smartphones, computadores e dos sistemas de tecnologia da informação cada vez mais […]

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Ensino à distância e a Propriedade Intelectual.

Por que eles precisam estar de mãos dadas? Estamos vivendo um contexto em que precisamos pensar sobre os motivos pelos quais a propriedade intelectual e o ensino a distância (EAD) precisam andar juntos. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Educação autorizou a substituição das aulas presenciais pelo ensino a distância para evitar […]

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Protocolo de Madri e as Implicações em Propriedade Intelectual

Desde 2 de outubro de 2019, o Protocolo de Madri está em vigor e isso significa muitas oportunidades para a área de Propriedade Intelectual e para empresas/escritórios que atuam ou desejam atuar no mercado internacional.O que, de fato, significa a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri? Significa que o país integra um tratado internacional […]

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