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News

Lei Geral de Proteção de Dados: conheça as implicações para as empresas com a vigência da Lei.

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020. Em julho de 2018, o então presidente Michel Temer, sancionou a LGPD que teve origem no PLC 52/2018. A rigor, a lei deveria entrar em vigência dois anos após a sanção. O fato é que a pandemia do […]

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O MARCO CIVIL NA INTERNET VAI COMPLETAR UM ANO.

O Marco Civil da Internet no Brasil completará no mês de junho, um ano de vigência. A Lei 12.965, de 23/04/2014, foi construída na vertente dos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do individuo e de respeito aos direitos humanos. Em seu texto está explicito que o “acesso à internet é essencial ao exercício […]

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PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DO BIG DATA: O DESAFIO ESTÁ LANÇADO

No início dos anos 90, o rápido desenvolvimento de computadores com processadores capazes de proporcionar melhor desempenho e maior capacidade de armazenamento contribuíram para o início da chamada “economia da informação”. Os frutos da sociedade da informação são facilmente constatados por meio dos smartphones, computadores e dos sistemas de tecnologia da informação cada vez mais […]

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Ensino à distância e a Propriedade Intelectual.

Por que eles precisam estar de mãos dadas? Estamos vivendo um contexto em que precisamos pensar sobre os motivos pelos quais a propriedade intelectual e o ensino a distância (EAD) precisam andar juntos. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Educação autorizou a substituição das aulas presenciais pelo ensino a distância para evitar […]

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Protocolo de Madri e as Implicações em Propriedade Intelectual

Desde 2 de outubro de 2019, o Protocolo de Madri está em vigor e isso significa muitas oportunidades para a área de Propriedade Intelectual e para empresas/escritórios que atuam ou desejam atuar no mercado internacional.O que, de fato, significa a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri? Significa que o país integra um tratado internacional […]

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Indústria farmacêutica: Cannabis Medicinal e Patentes

Um pouco antes de entrarmos na fase de pandemia mundial com o coronavírus, um dos assuntos do momento na área de saúde era a cannabis medicinal. A evolução do tema deve ser observada de perto pelos profissionais de Propriedade Intelectual, pois boas oportunidades ainda poderão ser vistas desse segmento.Depois de diversas consultas públicas e uma […]

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Propriedade Intelectual e entretenimento na era do streaming

Propriedade intelectual e entretenimento ganharam novas dinâmicas com a maneira como os serviços de streaming de conteúdos em vídeo e áudio têm conquistado o púbico. Esse cruzamento entre os direitos autorais dos produtores, e o mundo digita bem como a entrada de novos players com novos modelos de negócio nesse mercado trazem grandes desafios e […]

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MARKETING DE EMBOSCADA OU AMBUSH MARKETING

Primeiramente, cumpre destacar o conceito do Marketing de Emboscada. Trata-se de uma estratégia oportunista e não autorizada de determinada publicidade, especialmente em eventos e espaços que possuem contratos de patrocínios oficiais e exclusivos. Esse tipo de ação busca, indevidamente, tirar proveito por meio de uma invasão publicitária em determinados espaços e veículos de comunicação. Em […]

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Tecnologia e saúde: confira as inovações que estão transformando esta área

Tecnologia e saúde é um assunto em alta especialmente para o momento que estamos vivendo, em que todo mundo é afligido e presta atenção às inovações e invenções que podem trazer algum alívio e melhoria à situação de pandemia Covid-19. Chegaremos logo a uma vacina eficiente e segura? Encontraremos um caminho para o tratamento? Uma […]

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Propriedade Intelectual em tempos de Covid-19: proteger as criações é importante

A Propriedade Intelectual em tempos de Covid-19 tem sido uma área movimentada do Direito. Tão logo a pandemia ganhou proporções mundiais, gerando além dos problemas evidentes de saúde pública, outros tipos de transtornos e uma reorganização do modo de vida das pessoas, as empresas e a ciência não poupam esforços para criar soluções em tempo […]

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