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Propriedade Intelectual e entretenimento na era do streaming


Por Dr. Luiz Carlos Rosas

Propriedade intelectual e entretenimento ganharam novas dinâmicas com a maneira como os serviços de streaming de conteúdos em vídeo e áudio têm conquistado o púbico. Esse cruzamento entre os direitos autorais dos produtores, e o mundo digita bem como a entrada de novos players com novos modelos de negócio nesse mercado trazem grandes desafios e abrem um promissor campo de trabalho para a propriedade intelectual.
Temos de um lado, as plataformas e as respectivas marcas que despontaram com esses serviços, como a Netflix. De outro, antigos players do mercado do entretenimento que se viram motivados a lançar também suas plataformas, como a HBO Go, da HBO, veterana no mercado de TV por assinatura, e até gigantes de outros setores, como a Amazon, que decidiu ir além da atuação no varejo e diversificar o portfólio. Uma das apostas é justamente o streaming de filmes e séries com o Prime Vídeo.
Oportunidades para a propriedade intelectual
Além dos serviços de streaming serem uma excelente frente no combate à pirataria, já que, no modelo de assinatura mensal o usuário paga valores acessíveis e tem acesso a uma ampla gama de conteúdos, o serviço por streaming traz um movimento interessante ao setor.
Em primeiro lugar, a competição entre as plataformas é saudável para o mercado e para o consumidor. Esses players, mesmo os que não são nativos do segmento do entretenimento têm apostado em produções originais como grandes diferenciais. Muitas dessas produções são locais e isso implica em importantes aportes para a indústria audiovisual, além de uma série de desafios aos profissionais de direito como os direitos de execução pública de música, os direitos dos profissionais envolvidos na produção da obra, do ator ao roteirista. Os direitos e obrigações das produções audiovisuais passam a ficar mais complexos devido às múltiplas plataformas e diferenças entre as mídias.
O modelo de streaming cativou o público e só tende a crescer, especialmente em um mundo ainda impactado pela pandemia Covid-19 que abalou algumas outras formas de consumo de entretenimento, como shows e novas grandes produções. Mostra-se um campo fértil e cheio de possibilidades para profissionais que trabalham com propriedade intelectual e entretenimento.

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