ESG e propriedade intelectual: entenda as relações

Essas três letras, ESG, estão cada vez mais em alta no mundo corporativo. Esse é o acrônimo para as palavras em inglês environmental, social e governance (ambiental, social e governança, na tradução em português). O termo foi articulado em 2004 no relatório Who Cares Wins (Ganha quem se Importa), resultado de uma provocação do então secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, a 50 CEOs de grandes instituições financeiras sobre como integrar propostas sociais, ambientais e de governança aos mercados de capitais.

É uma tendência internacional que os investidores e consumidores também priorizem empresas que adotam ações de preservação de recursos naturais e engajamento nas causas sociais além de condutas absolutamente transparentes e íntegras nos processos corporativos. O ESG virou vantagem competitiva e um indicador de solidez das corporações.

O que o ESG tem a ver com propriedade intelectual

Para uma atuação prática e efetiva dentro das premissas do ESG, as organizações precisarão investir em inovação e incentivar os times de pesquisa e desenvolvimento na busca de novas soluções, novos materiais e tecnologias sustentáveis. Toda essa movimentação precisará do acompanhamento de profissionais de propriedade intelectual para que os criadores possam proteger suas criações.

Um ponto que vale a pena destacar é que inclusive o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) oferece trâmite prioritário para os pedidos de patentes das chamadas tecnologias verdes por meio da Resolução INPI 239/19. De acordo com o documento, são consideradas tecnologias verdes as soluções relacionadas a energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura sustentável.

Com relação à transparência e integridade dos processos corporativos, especialmente em um cenário de transformação digital e com questões como a proteção de dados em voga, as empresas demandarão também o apoio do conhecimento proporcionado pelos especialistas em direito digital.

O ESG traz um mundo cheio de possibilidades para a propriedade intelectual e direito digital. É preciso acompanhar a rápida evolução e movimentação, pois haverá muito trabalho.