Blockchain e Propriedade Intelectual

Já ouviu falar em blockchain? Conhece as relações da tecnologia com a propriedade intelectual? Vamos esclarecer primeiro os termos para poder traçar as conexões.

Blockchain, em tradução literal do inglês, significa cadeia de blocos. Trata-se, portanto, de uma tecnologia que armazena informações de forma sucessiva e permanente em uma sequência de blocos criptografados. Essa cadeia de blocos torna-se um registro eletrônico que garante o armazenamento das informações de forma segura.

O fato é que a tecnologia vem sendo aplicada como uma alternativa simplificada a processos que parecem um tanto burocráticos como registro de documentos públicos, formalização de contratos, envio e armazenamento de dados pessoais e também registro de direitos autorais.

Propriedade Industrial e Direitos Autorais

Direitos autorais, por sua vez, é o ramo da propriedade intelectual que confere ao autor proteção sobre obras literárias, artísticas e científicas como músicas, livros e fotografias. A lei que trata desse tema no Brasil, a Lei 9.610, foi publicada em 1998 e é bem anterior ao advento do blockchain. Da mesma forma, a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/199), que trata do registro de marcas, tampouco prevê o uso do blockchain como mecanismo de proteção.

Pela legislação vigente no Brasil, são reconhecidos como prova de autoria o registro na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), de acordo com o tipo de obra. Já como registro de marca, é válido apenas aquele feito pelo órgão competente para o assunto, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no caso.

Dessa forma, o blockchain não funciona como o registo de marca ou prova cabal de autoria, mas, o uso da tecnologia e das vantagens que esse mecanismo confere, como agilidade, segurança e transparência, pode ser muito conveniente e interessante como prova em eventuais disputas de propriedade intelectual.

O fato é que a tecnologia blockchain ganhará cada vez mais importância dentro do contexto da propriedade intelectual e toda a cadeia envolvida – artistas, detentores de marcas, profissionais do direito e plataformas que oferecem acesso à tecnologia – precisarão acompanhar atentamente a movimentação em torno do assunto.