Propriedade Intelectual em tempos de Covid-19: proteger as criações é importante

A Propriedade Intelectual em tempos de Covid-19 tem sido uma área movimentada do Direito. Tão logo a pandemia ganhou proporções mundiais, gerando além dos problemas evidentes de saúde pública, outros tipos de transtornos e uma reorganização do modo de vida das pessoas, as empresas e a ciência não poupam esforços para criar soluções em tempo recorde. Mesmo com a urgência que a situação impõe, é importante que essas invenções sejam protegidas e os direitos de seus criadores resguardados pela propriedade intelectual.
O assunto é de tanta importância que, no Brasil, o Projeto de Lei 1649/20 propõe alteração à Lei Nacional da Quarentena para conferir prioridade absoluta por meio de procedimentos simplificados à análise de pedidos de proteção de direitos sobre propriedade industrial de produtos e tecnologias voltados para o combate à pandemia de Covid-19.
Criações brasileiras durante a pandemia
Enquanto o projeto tramita, as empresas, universidades, startups e centros de pesquisa brasileiros estão empenhados em desenvolver tecnologias eficientes, baratas e escaláveis para o enfrentamento ao novo coronavírus. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reuniu em seu site, em uma área cujo título é Observatório Covid-19, iniciativas nacionais em desenvolvimento de medicamentos, equipamentos, testes para diagnóstico, telemedicina e inteligência artificial, entre outras criações.
Lá ficam compiladas notícias de avanços para o combate à pandemia, como o ventilador pulmonar emergencial criado por engenheiros da Universidade de São Paulo e a parceria entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac para a produção de uma vacina.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) também reuniu em sua página inovações e tecnologias de empresas brasileiras para enfrentar a Covid-19 como o Índice de Isolamento Social criado por startup que utiliza tecnologia par entender comportamento de localização.
Propriedade intelectual em tempos de Covid-19 é um assunto a ser observado de perto. Situações adversas e desafiadoras costumam ser impulsionadoras de grandes criações. Agora, em pleno século XXI, com tantos recursos tecnológicos e de circulação da informação à disposição, as coisas devem acontecer muito rápido.