Direitos autorais nas redes sociais: desafios dos tempos modernos

As publicações que são postadas nas redes sociais são visualizadas por qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo (desde que você não limite à sua lista de grupos), o que significa que não temos fronteiras ou controle das interações. É verdade que a legislação sobre direitos autorias na Internet ou mais especificamente direitos autorais nas redes sociais ainda precisa ser lapidada e aprimorada e cada caso deve ser avaliado de forma singular, entretanto é preciso sempre observar a proteção do trabalho do criador, independentemente por onde circulem suas obras.

É muito comum ver, por exemplo, fotos de fotógrafos circulando indevidamente, sem créditos e sem autorização em sites, blogs e nas redes sociais. Da mesma forma, vemos constantemente trechos de vídeos, músicas e coreografias, outras obras que deveriam estar sob proteção de direitos autorais.

Por outro lado, a Internet é um excelente caminho de divulgação do trabalho dos criadores. Como fazer para equacionar a necessidade de proteção e circulação?

Como controlar e não violar os direitos autorais na Internet?

Evidentemente, um criador que se sinta lesado em direitos autorais pela circulação indevida de suas obras na rede pode e deve buscar orientação jurídica, mas também é importante que tenha se resguardado com mecanismos de comprovação da autoria. É altamente recomendado que além da publicação nas suas redes e canais oficiais, haja registro das obras nas entidades competentes, como exemplo:

Biblioteca nacional para livros, artigos, monografias, teses, poesias.

INPI para marcas e patentes.

As plataformas por onde esses conteúdos circulam, YouTube, Instagram, TikTok e outras, são espaços de conteúdo gerado por usuário e não são responsáveis pelos conteúdos, mas devem tirá-las do ar se houver pedido judicial para tal. Algumas dessas plataformas já têm acordos com os órgãos que zelam pelos direitos autorais nos países onde atuam e notificam os usuários sobre o uso indevido.

Direitos autorais nas redes sociais é um tema complexo que diz respeito a todos. Quem cria deve tomar medidas de proteção e o usuário também deve se precaver em relação ao uso indevido dos conteúdos disponíveis nas redes, priorizando aqueles que têm licença em creative commons, ou seja, são obras protegidas, mas há maior flexibilidade para que os conteúdos possam ser amplamente utilizados sem infração das leis de propriedade intelectual.