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The importance of combating the unauthorized use of your trademark – What you lose when you decide to ignore it

Are you aware of the damages that trademarks holders may face if they do not combat the unauthorized use by third parties with effective and appropriate measures?

Before getting into the subject, it is important to mention that one of the requirements for a trademark being eligible for registration is to have distinctiveness, i.e., the trademark must be able to differentiate a certain product or service from others in the market, ensuring, after registration, the exclusive use of the sign by its holder.

One of the greatest losses that a trademark can suffer is the degeneration. Degeneration occurs when a trademark loses its distinctiveness and starts to be used by consumers and especially by its competitors to simply describe a certain product or service.

It is therefore advisable for trademark owners to act actively, for instance by means of advertisements, as well as extra and judicial measures against their competitors who are using their registered trademark without authorization, in order to prevent the loss of its distinctiveness and consequently its degeneration. This process, if it occurs, will force the holder to live with the generic use of its trademark to describe products or services of its competitors, without being able to act in order to stop them, since it will have lost the exclusivity right of use over such sign.

An active and diligent action against third parties who are using the trademark generically and without authorization, and even against those who offer pirated and low-quality products, helps both to maintain its distinctiveness and the prestige of the trademark before its consumer public.

Falando de Propriedade Intelectual

Você conhece os prejuízos que as marcas podem enfrentar se não combaterem o uso não autorizado por terceiros com medidas eficazes e adequadas?

Antes de adentrar de fato no assunto, é importante mencionar que um dos requisitos para que uma marca possa ser registrada é possuir distintividade, ou seja, a marca deve ser capaz de diferenciar determinado produto ou serviço dos demais presentes no mercado, garantindo, após a concessão do registro, a exclusividade de uso sobre referido signo.

Um dos maiores prejuízos que uma marca pode sofrer é a chamada degeneração. A degeneração ocorre quando a marca perde sua distintividade e passa a ser utilizada pelos consumidores e principalmente pelos seus concorrentes para descrever determinado produto ou serviço.

Cabe então aos titulares das marcas agirem ativamente, por exemplo por meio de anúncios publicitários, bem como com medidas extra e judiciais contra seus concorrentes que estejam utilizando de sua marca registrada sem autorização, a fim de evitar a perda de sua distintividade e consequentemente sua degeneração, fenômeno que, caso ocorra, obrigará o titular a conviver com a utilização genérica da marca de sua titularidade para descrever produtos ou serviços de seus concorrentes, sem mais poder agir para impedi-los, pois terá perdido o direito de exclusividade sobre referido sinal.

Uma atuação ativa e diligente contra terceiros que estejam utilizando a marca de forma genérica e sem autorização, e inclusive contra aqueles que oferecem produtos piratas e de baixa qualidade, auxilia tanto na manutenção de sua distintividade, quanto do prestígio da marca diante de seu público consumidor.