As relações entre biopirataria e propriedade intelectual
Biopirataria é uma prática antiga e tem relações com a propriedade intelectual. Nesse artigo, estabelecemos algumas relações entre elas. Comecemos pela definição de biopirataria. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional, da Tecnologia, Informação e Desenvolvimento (CIITED), biopirataria é o ato de ceder ou transferir recursos genéticos e/ou conhecimentos tradicionais associados […]
Ler mais >Open Innovation: uma breve análise da perspectiva da propriedade intelectual
A inovação é um dos maiores desafios das empresas hoje em dia e o mundo atual pede velocidade. O modelo de open innovation, ou inovação aberta, surge como uma resposta a essa necessidade de combinar inovação com agilidade, mas, vale ressaltar, gera-se, dessa forma, um contexto em que a atenção à propriedade intelectual é vital […]
Ler mais >Direitos autorais nas redes sociais: desafios dos tempos modernos
As publicações que são postadas nas redes sociais são visualizadas por qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo (desde que você não limite à sua lista de grupos), o que significa que não temos fronteiras ou controle das interações. É verdade que a legislação sobre direitos autorias na Internet ou mais especificamente direitos autorais nas […]
Ler mais >Já parou para pensar nos desafios legais que nos traz o metaverso?
O metaverso já é uma realidade. Ainda que não massivamente, já há pessoas interagindo e empresas apostando no mundo virtual em que se tenta replicar a realidade por meio de dispositivos eletrônicos, como os óculos de realidade aumentada. O próprio Facebook mudou de nome, para Meta, deixando muito claro o direcionamento do gigante da tecnologia […]
Ler mais >ESG e propriedade intelectual: entenda as relações
Essas três letras, ESG, estão cada vez mais em alta no mundo corporativo. Esse é o acrônimo para as palavras em inglês environmental, social e governance (ambiental, social e governança, na tradução em português). O termo foi articulado em 2004 no relatório Who Cares Wins (Ganha quem se Importa), resultado de uma provocação do então […]
Ler mais >O que é a estratégia nacional de propriedade intelectual?
No início de dezembro, após assinatura do decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), um instrumento para se viabilizar a coordenação e integração de políticas do governo federal na área de propriedade intelectual. O documento prevê sete eixos estratégicos que serão executados […]
Ler mais >Lei Geral de Proteção de Dados: conheça as implicações para as empresas com a vigência da Lei.
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020. Em julho de 2018, o então presidente Michel Temer, sancionou a LGPD que teve origem no PLC 52/2018. A rigor, a lei deveria entrar em vigência dois anos após a sanção. O fato é que a pandemia do […]
Ler mais >Ensino à distância e a Propriedade Intelectual.
Por que eles precisam estar de mãos dadas? Estamos vivendo um contexto em que precisamos pensar sobre os motivos pelos quais a propriedade intelectual e o ensino a distância (EAD) precisam andar juntos. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Educação autorizou a substituição das aulas presenciais pelo ensino a distância para evitar […]
Ler mais >Moda e tecnologia: marcas reinventam-se no mercado durante a quarentena com tecidos que prometem agir contra o covid-19
Santaconstancia, Lupo, Líquido e Track & Field são algumas das marcas que já utilizam em suas coleções o fio Amni Virus-Bac OFF, desenvolvido pela Rhodia, que inativa a ação do coronavírus SARS-CoV-2 por meio do tecido. Já a Malwee, em parceria com a indústria química suíça CHT, anuncia que suas roupas matam efetivamente o novo […]
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