Metaverso e a propriedade intelectual: é possível proteger suas criações?

O metaverso já é uma realidade e é por isso que grandes empresas, marcas renomadas, games, celebridades e criadores de conteúdo estão tentando explorar ao máximo as oportunidades que estão se abrindo neste novo universo virtual. Basicamente, nesses mundos virtuais chamados metaversos, há uma tentativa de replicar aspectos reais por meio de dispositivos digitais com apoio de devices para realidade aumentada que proporcionam ao usuário experiências imersivas, como uma grande rede social em três dimensões(3D), onde a experiência do usuário se torna muito mais real e prazerosa, com a possibilidade de vivenciar com o seu avatar a simulação de viagens, passeios, eventos, parques e até mesmo emoções..

Dessa forma, apresentação de artistas famosos e venda de produtos e objetos são alguns dos acontecimentos possíveis dentro desses espaços virtuais com o uso de tecnologias como NFT e o Blockchain, e é por isso que muitas empresas já começaram a sua escalada em busca de proteção jurídica adequada para poder oferecer aos seus clientes e usuários experiências incríveis e seguras..

Muitas empresas já estão apostando nesse ambiente e reconhecem o grande desafio que será enfrentar questões comuns do “mundo real” como a pirataria, falsificação e uso indevido de obras e marcas, só que agora neste novo universo digital. Não é à toa que, até mesmo antes desta nova tecnologia fazer parte do nosso dia a dia, já temos diversos conflitos judiciais ocorrendo ao redor do mundo, como grandes empresas de marcas de grife lutando contra a criação de NFTs de seus produtos por usuários sem autorização. para divulgar produtos e serviços, mas, é preciso muita cautela, pois se partir com muita sede sem reflexões e precauções, há grandes possibilidades de enfrentamento de problemas já comuns no “mundo real” como pirataria, falsificação e uso indevido de obras e marcas.

Cuidados com propriedade intelectual no metaverso

Convém aos gestores de marcas das empresas ávidas por inovar ou descobrir novas oportunidades comerciais nesses mundos virtuais que estejam orientados sobre a melhor forma de proteger suas propriedades dentro das legislações vigentes e evitar grandes dissabores futuros. O registro de marca, por exemplo, para proteger produtos a serem utilizados no Metaverso, já é uma realidade e os próprios Institutos de Registro de Marca ao redor do mundo já começaram a se adaptar a esta nova realidade.

Além do prévio e fundamental registro de marcas, que resguarda o titular de inúmeros conflitos futuros, há muitos outros aspectos e conceitos envolvidos nas possibilidades dentro do metaverso que devem ser avaliados pela empresa e seus conselheiros. Apesar de ser uma novidade e o desafio da adaptação do Direito ser grande, o usuário precisa compreender que não trata-se de uma terra sem lei, e que legislações como o Marco Civil da Internet, a Lei de Propriedade Intelectual, Lei de Direitos Autorais (LDA), dentre outras, se aplicam e devem ser respeitadas, para que se possa usufruir desta tecnologia de forma saudável, segura e legal. , como a Lei de Direitos Autorais (LDA), direitos de imagem (avatares, hologramas, influenciadores virtuais), Inteligência Artificial, Internet das Coisas, blockchain e NFT.

É fundamental, também, que os profissionais de Direito estejam atualizados sobre todas essas possibilidades para melhor orientar seus clientes sobre as relações entre metaverso e a propriedade intelectual. Precisamos todos estar munidos de conhecimento para aproveitar da melhor forma as possibilidades nesse admirável mundo novo.